Como emitir nota fiscal de bonificação, brinde ou doação

Para emitir a nota fiscal de bonificação, brinde ou doação no CNOTAS, abra Contábil › Notas emitidas, clique em Nova nota fiscal sem venda, escolha NF-e e, em Natureza, a Bonificação (saída). Ela já traz o CFOP 5.910 (no seu estado) ou 6.910 (para outro estado) e os impostos sugeridos para o seu regime. A nota leva o valor da mercadoria, nunca um valor simbólico, e vai sem pagamento.

#O que a natureza Bonificação (saída) já traz

A Bonificação (saída) chegou em 02/11/2026 a todas as empresas do CNOTAS, como natureza do sistema. As regras dela sugerem:

O CNOTAS escolhe o 5910 ou o 6910 sozinho, pelo estado de quem recebe a nota. As regras novas aparecem a conferir em Contábil › Naturezas de operação, como as das outras naturezas: veja como conferir as regras.

#O que a regra fiscal diz

• O CFOP. No CONFAZ, o 5.910 e o 6.910 são "Remessa em bonificação, doação ou brinde": classificam-se neles as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde. O 5 é dentro do estado; o 6, para outro estado.
• O valor. A nota leva o valor da mercadoria. Para a SEFAZ de São Paulo, o valor das mercadorias dadas em bonificação não pode ser excluído da base de cálculo do ICMS (RC 31.044/2024, modificada, e RC 32.103/2025, que cita o RICMS/SP, art. 37, § 1º, item 1). Por isso a nota não sai com valor simbólico nem zerada.
• O ICMS no regime normal. Na remessa interestadual em bonificação de empresa do regime normal, sem ST, a SEFAZ de São Paulo indica o CFOP 6.910 e o CST 00, com o imposto normal (RC 32.103/2025).
• O Simples Nacional. O CNOTAS sugere o CSOSN 400, o das operações do optante que não são tributadas pelo ICMS dentro do Simples Nacional (Ajuste SINIEF 03/10, Tabela B). Com ST, a SEFAZ de São Paulo indica o CSOSN 900, porque não há CSOSN próprio e o 400 não deixa preencher os campos da substituição tributária na NF-e.

As respostas à consulta citadas são da SEFAZ de São Paulo e valem para quem consultou. Em outros estados, a base de cálculo muda:

Nos outros estados, e sempre que a bonificação for em nota separada ou com ST, confirme com a sua contabilidade.

#Passo a passo

1. Vá em Contábil › Notas emitidas e clique em Nova nota fiscal sem venda.
2. Escolha NF-e (tecla 1). O CNOTAS cria a nota em branco e abre o editor.
3. No topo, em Natureza, escolha Bonificação (saída). Deixe a Finalidade em Normal.
4. Em Cliente da nota, busque quem recebe a mercadoria pelo nome, CNPJ, CPF ou código. A NF-e pede o cadastro completo.
5. Em Como foi a venda?, deixe Na loja (presencial) se a pessoa recebeu na loja, ou escolha o jeito como a mercadoria foi entregue.
6. Em Produtos, busque e acrescente cada produto, com a quantidade. O valor já entra com o preço de venda do cadastro: mantenha o valor da mercadoria.
7. Em Pagamento, não declare nenhuma forma ("Nenhuma forma declarada."). Se houver uma, tire com a lixeira. Sem forma, a NF-e sai como sem pagamento.
8. Confira o resto (frete, dados adicionais) como explicado em como preencher a nota no editor.
9. Clique em Enviar à SEFAZ (ou Ctrl + Enter) e confirme.

#NF-e, não NFC-e

Para bonificação, brinde ou doação, use a NF-e. A NFC-e é o cupom da venda ao consumidor e aceita só uma lista fechada de CFOP; um CFOP fora dela volta com a rejeição 725. A NFC-e também exige as formas de pagamento, e a bonificação não tem pagamento.

#O que a nota de bonificação mexe

• Estoque das notas (o contábil, que o contador acompanha): a mercadoria sai quando a SEFAZ autoriza. Se a nota for cancelada, o movimento é desfeito.
• Estoque da loja (o gerencial): não muda. Se a mercadoria saiu de verdade da loja, acerte o estoque em Estoque. Veja como ajustar o estoque.
• Financeiro: nada. A nota não lança conta a receber.
• Receita: a bonificação não é venda. No relatório fiscal do mês, ela aparece em Não entra na receita, com as remessas e as transferências.

Os detalhes da nota sem venda (quem pode criar, a senha e as séries) estão em como emitir uma nota sem venda.

#Mensagens que podem aparecer

#Perguntas frequentes

#Qual o CFOP da nota de bonificação?

É o 5.910 (Remessa em bonificação, doação ou brinde) quando a mercadoria fica no seu estado e o 6.910 quando vai para outro estado. No CNOTAS, a natureza Bonificação (saída) escolhe um ou outro sozinha, pelo estado de quem recebe.

#Nota de bonificação pode ter valor simbólico?

Não. A nota leva o valor da mercadoria. A SEFAZ de São Paulo diz que o valor das mercadorias dadas em bonificação não pode ser tirado da base de cálculo do ICMS. No CNOTAS, o produto já entra na nota pelo preço de venda do cadastro.

#Bonificação paga ICMS no Simples Nacional?

Depende do produto e do estado. O CNOTAS sugere o CSOSN 400 no Simples. Para produto com substituição tributária, a SEFAZ de São Paulo indica o CSOSN 900. Confirme com a sua contabilidade antes de emitir.

#Como fazer nota de brinde ou doação no CNOTAS?

Em Contábil › Notas emitidas, clique em Nova nota fiscal sem venda, escolha NF-e, a natureza Bonificação (saída), quem recebe e os produtos. Deixe o pagamento vazio e clique em Enviar à SEFAZ.

#A nota de bonificação baixa o estoque?

Ela tira só do estoque das notas, o que o contador acompanha, quando a SEFAZ autoriza. O estoque da loja não muda. Se a mercadoria saiu de verdade, acerte em Estoque.

#Fontes

• SEF/MG — RICMS/MG 2023, art. 12, § 1º
• SEF/SC — RICMS/SC-01, art. 23, III
• SEFAZ/PR — Decreto 9.015/2025 (RICMS/PR, art. 8º, § 2º, VI)
• CONFAZ — Ajuste SINIEF 03/10 (Tabela B, CSOSN)
• CFOP 5.910 e 6.910 (Remessa em bonificação, doação ou brinde), Anexo do Convênio s/nº de 15/12/1970 — CONFAZ
• SEFAZ/SP, Resposta à Consulta Tributária 31.044/2024, modificada pela RC 31.044M1/2025 (bonificação no Simples Nacional com substituição tributária)
• SEFAZ/SP, Resposta à Consulta Tributária 32.103/2025 (remessa interestadual em bonificação, CFOP 6.910)