O que são as naturezas de operação e quando mexer

A natureza de operação é o tipo da nota fiscal (venda, devolução, compra, consignação…) junto com as regras de imposto que ela leva: o CFOP, o ICMS (CSOSN no Simples Nacional, CST no Lucro Presumido e no Lucro Real), o PIS e a COFINS. O CNOTAS já traz 11 naturezas prontas, com regras sugeridas para cada regime. Na maioria das lojas, só é preciso conferir as regras do seu regime e acrescentar uma regra quando um produto ou um estado tiver imposto diferente.

#Onde ficam

No menu, abra Contábil › Naturezas de operação. A lista mostra o tipo de cada natureza: Saída (as notas que a loja emite) ou Entrada (as notas de quem manda mercadoria para a loja). As de saída vêm primeiro e as do sistema têm o cadeado; a coluna Conferência mostra quantas regras de cada uma faltam conferir.

#As naturezas que já vêm prontas

Para outros casos, clique em Nova natureza, escolha o tipo de operação (há também Outras saídas, Outras entradas, Exportação e Importação), dê um nome e clique em Criar natureza. Ela já nasce com as regras sugeridas para cada regime; depois você ajusta.

#Como uma regra funciona

Cada natureza tem uma ou mais regras. A regra diz quando vale e o que a nota leva:

Na hora de emitir, vence a regra mais específica que combina com a nota. A regra só com o destino é a regra base; uma regra com NCM ou com estado é uma exceção e passa na frente dela.

O primeiro número do CFOP acompanha o destino: na saída, 5 dentro do estado, 6 para outro estado e 7 para o exterior; na entrada, 1, 2 e 3. O CNOTAS recusa a regra cujo CFOP não combina com o destino.

Na Venda de mercadoria, por exemplo, as regras do sistema sugerem:

#O que dá e o que não dá para mudar

Nas naturezas do sistema:

• Não muda: o nome e as regras dela. A janela da regra abre só para ver ("Regra do sistema").
• Muda: o que se pode alterar à mão na hora de emitir (O CFOP, O ICMS, O PIS e a COFINS), e ligar ou desligar a natureza.
• Dá para acrescentar: regras novas, para os casos especiais (por NCM, por estado).
• Venda de mercadoria não se desliga: todo orçamento e toda venda nascem nela.

Nas naturezas que a sua loja criou, dá para mudar o nome, as regras e o Uma regra só para tudo (quando ligado, a natureza ignora o destino, o estado e o cliente e usa sempre a regra padrão do regime).

#Quando mexer

#Acrescentar uma regra por NCM

1. Em Contábil › Naturezas de operação, abra a natureza (por exemplo, Venda de mercadoria).
2. Clique em Nova regra.
3. Em Quando vale, escolha Para onde vai, se o cliente tem inscrição estadual e o que ele faz com a mercadoria. Deixe "qualquer" no que não importa.
4. Em Só produtos com os NCMs, digite o NCM do produto (de 2 a 8 números; o começo do NCM vale para toda a família).
5. Em O que a nota leva, preencha o CFOP, o ICMS e o PIS e a COFINS que o contador indicou.
6. Clique em Salvar regra.
7. Clique em Testar a regra com o NCM do produto para ver se a regra nova é a que vale.

#A pendência "Conferir as regras fiscais"

Depois de escolher o regime tributário, o CNOTAS pede para você conferir as regras das naturezas que valem para ele. A pendência Conferir as regras fiscais só conclui quando todas estiverem conferidas.

1. Na pendência, clique em Conferir as regras (ou abra Contábil › Naturezas de operação).
2. Abra uma natureza com o selo a conferir.
3. Veja o que cada regra aplica e compare com o que o seu contador passou.
4. Se estiver certo, clique em Conferir na regra. Se não, acrescente a regra certa (ou altere e salve, na natureza criada pela loja).
5. Quando a natureza fica conferida, o CNOTAS mostra a próxima a conferir. Clique em Abrir e repita.

Na tela da natureza aparecem só as regras do regime da sua empresa (e as que valem para qualquer regime). Enquanto o regime não é escolhido, a tela mostra as abas dos três regimes e avisa para defini-lo em Configurações › Empresa.

#Mensagens de erro mais comuns

#Perguntas frequentes

#O que é natureza de operação na nota fiscal?

É o tipo da nota, como venda, devolução ou compra. No CNOTAS, cada natureza traz as regras de imposto que a nota leva, como o CFOP e o CSOSN ou o CST do ICMS, além do PIS e da COFINS.

#Preciso cadastrar natureza de operação para começar a vender?

Não. O CNOTAS já traz 11 naturezas prontas, com as regras sugeridas para cada regime. Você só precisa conferir as regras do seu regime e acrescentar uma regra quando algum produto ou estado tiver imposto diferente.

#Por que não consigo alterar a natureza Venda de mercadoria?

Ela é uma natureza do sistema. O nome e as regras dela não se alteram e ela não pode ser desligada, porque todo orçamento e toda venda nascem nela. Para um caso diferente, acrescente uma regra nova a ela.

#Como faço para um produto com substituição tributária sair com outro CFOP?

Abra a natureza, clique em Nova regra e preencha o NCM do produto no campo Só produtos com os NCMs, com o CFOP e o CSOSN ou CST que o seu contador indicar. A regra mais específica vence a regra base.

#O que é a pendência Conferir as regras fiscais?

É o pedido para você conferir as regras de imposto das naturezas no regime da sua empresa. Abra cada natureza, veja se os impostos batem com o que o seu contador passou e clique em Conferir.

#Fontes

• Portal Nacional da NF-e (leiaute da NF-e e da NFC-e, campos CFOP, CSOSN e CST)
• CONFAZ (Códigos Fiscais de Operações e Prestações, CFOP)