Rejeição 386: CFOP não permitido para o CSOSN informado

A rejeição 386 significa que, em algum item da nota, o CFOP e o CSOSN não combinam: o código da operação diz uma coisa e o código do ICMS diz outra. Ela aparece na loja do Simples Nacional. No regime normal, o mesmo erro vem como rejeição 382 (com o CST no lugar do CSOSN). No CNOTAS, os dois códigos vêm da regra fiscal da natureza de operação: corrija a regra com o seu contador e envie de novo.

#Por que acontece

O CFOP e o código do ICMS precisam contar a mesma história. Um caso comum: o CFOP é de mercadoria com substituição tributária (ST), mas o CSOSN (ou o CST) é de tributação normal, ou o contrário.

As causas mais comuns:

• Regra por NCM pela metade. Alguém criou uma exceção para um produto com ST e trocou só o CFOP, ou só o CSOSN.
• Código copiado de outro produto ou de outra loja, sem conferir.
• Produto mudou de tratamento (entrou ou saiu da ST) e a regra não foi atualizada.

#Como resolver

1. Descubra o item. A mensagem traz o número dele no fim, no formato [nItem: 2].
2. Veja o CFOP e o CSOSN (ou CST) que o item recebeu.
3. Pergunte ao contador qual par está certo para esse produto.
4. Corrija a regra e envie de novo.

#Como resolver no CNOTAS

O aviso da nota diz que "a regra de imposto de algum produto não combina com esta venda" e mostra o botão Abrir as regras fiscais.

1. Clique em Abrir as regras fiscais (ou abra Contábil › Naturezas de operação).
2. Abra a natureza da nota (na venda, Venda de mercadoria).
3. Clique em Testar a regra e descreva a venda: para onde vai, se o cliente tem inscrição estadual, o uso e o NCM do produto. Veja o CFOP e o ICMS que a nota leva e qual regra vence.
4. Corrija o par:
   • regra criada pela sua loja: abra a regra, ajuste o CFOP e o ICMS no Simples (CSOSN) (ou ICMS no Lucro Presumido e Real (CST)) e clique em Salvar regra;
   • regra do sistema (cadeado): clique em Nova regra, preencha o NCM em Só produtos com os NCMs e o par certo, e clique em Salvar regra.
5. Teste de novo e, na venda (ou na nota), clique em Montar de novo e enviar. O número da nota é o mesmo.

#Como evitar

• Quando o contador passar a regra de um produto, peça os dois códigos juntos (CFOP e CSOSN, ou CFOP e CST).
• Mude sempre o par inteiro, nunca só um dos dois.
• Use Testar a regra depois de cada mudança. O passo a passo das regras está em o que são as naturezas de operação.

#Rejeições parecidas

• 725: NFC-e com CFOP inválido. O CFOP não é aceito no cupom. Veja a rejeição 725.
• 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação. Parecida: o CFOP não combina com o grupo de ICMS do item (por exemplo, com ou sem ST).
• 383: item com CSOSN indevido. O CSOSN não é aceito naquela nota.
• Veja todas na lista de rejeições da NFC-e e da NF-e.

#Perguntas frequentes

#O que é CSOSN?

É o código que diz como o ICMS do item é tratado na nota de uma empresa do Simples Nacional. Fora do Simples, no Lucro Presumido e no Lucro Real, o mesmo papel é do CST.

#Qual a diferença entre a rejeição 386 e a 382?

É o mesmo erro em regimes diferentes. A 386 aparece na loja do Simples Nacional (CFOP que não combina com o CSOSN). A 382 aparece no regime normal (CFOP que não combina com o CST).

#Qual CFOP combina com qual CSOSN?

Depende do produto e da operação, por exemplo se ele tem substituição tributária. Essa combinação é definida pelo seu contador. No CNOTAS, ela fica na regra da natureza de operação.

#Corrigi a regra. Preciso emitir uma nota nova?

Não. Volte à venda e clique em Montar de novo e enviar. A nota é refeita com a regra corrigida e usa o mesmo número.

#Fontes

• Manual de Orientação do Contribuinte 7.0, Anexo I (Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e) - Portal Nacional da NF-e, Manuais
• Portal Nacional da NF-e, Notas Técnicas