Rejeição 291: certificado assinatura data validade

As rejeições 291 e 281 significam que o certificado digital da loja está vencido (fora da data de validade). A 291 fala do certificado que assina a nota e a 281, do que a transmite para a SEFAZ; na loja, os dois são o mesmo certificado A1. Para resolver, renove o certificado com a certificadora, envie o arquivo novo em Configurações › Empresa e clique em Montar de novo e enviar.

#Por que acontece

• O certificado venceu. O certificado A1 tem validade gravada no próprio arquivo e, depois dela, a SEFAZ recusa toda nota assinada com ele.
• Venceu no mesmo dia. O certificado vence num horário, não só numa data. No último dia, a nota pode passar de manhã e ser recusada à tarde.
• O certificado novo foi comprado, mas não foi enviado ao sistema emissor.

O CNOTAS já confere a validade antes de enviar. Com o certificado vencido de um dia para o outro, ele nem manda a nota e mostra "Para emitir, falta: um certificado digital válido (o atual venceu)." A 291 chega até você quando o certificado vence no próprio dia da nota.

#Como resolver no CNOTAS

Quando a SEFAZ recusa por causa do certificado, o aviso da nota diz "O problema está no certificado digital da loja" e traz o botão Conferir o certificado.

1. Renove (ou compre) o certificado A1 com a certificadora. Guarde o arquivo .pfx ou .p12 e a senha.
2. No aviso da nota, clique em Conferir o certificado. Ou abra Configurações › Empresa e ache o quadro Certificado digital, à direita.
3. Clique em Enviar novo, escolha o arquivo, digite a senha e clique em Enviar.
4. Confira se o certificado novo aparece com o selo Válido e a marca em uso.
5. Volte à venda (ou à nota) e clique em Montar de novo e enviar.

O envio do certificado, passo a passo, está em como enviar o certificado digital A1.

#Mensagens que você pode ver

#Como evitar

• Renove antes. O quadro mostra o selo Vence em X dias quando faltam 30 dias ou menos, e o aviso no alto do sistema aparece a partir de 15 dias.
• Envie o certificado novo assim que receber: o CNOTAS só troca quando o novo vence depois do atual, então não há risco de enviar cedo.
• Combine com a certificadora (ou o contador) um lembrete para a data de vencimento.

#Rejeições parecidas

• 280 e 290: certificado inválido. O arquivo está com problema ou não é de certificado. Envie o .pfx de novo.
• 284 e 294: certificado revogado. A certificadora cancelou o certificado. É preciso um certificado novo.
• 213: certificado de outro CNPJ. Veja a rejeição 213.
• Veja a lista de rejeições da NFC-e e da NF-e e o que fazer quando a nota é recusada.

#Perguntas frequentes

#O que quer dizer certificado assinatura data validade?

Que o certificado digital usado para assinar a nota está fora da validade, quase sempre vencido. A SEFAZ não aceita nota assinada com certificado vencido.

#Qual a diferença entre a rejeição 281 e a 291?

A 281 fala do certificado que transmite a nota (a conexão com a SEFAZ) e a 291, do certificado que assina a nota. Na loja, os dois costumam ser o mesmo certificado A1, e a solução é a mesma, renovar.

#Preciso apagar o certificado vencido do CNOTAS?

Não. Envie o novo em Configurações › Empresa › Enviar novo. O CNOTAS passa a usar sozinho o certificado válido de vencimento mais distante, e o antigo fica no histórico.

#A nota recusada por certificado vencido perde o número?

Não. Depois de enviar o certificado novo, clique em Montar de novo e enviar: a nota vai de novo com o mesmo número.

#Fontes

• Portal Nacional da NF-e — Manuais (MOC 7.0, Anexo I: tabela de códigos de rejeição)