Rejeição 204: duplicidade de NF-e

A rejeição 204 significa que a SEFAZ já recebeu esta mesma nota, com a mesma chave de acesso. Em geral, a primeira tentativa chegou e foi autorizada, mas a resposta não voltou (queda de internet, SEFAZ lenta) e a nota foi enviada de novo. Não emita outra nota: o certo é consultar a situação da nota na SEFAZ e recuperar a autorização. No CNOTAS, essa consulta é feita pelo próprio sistema.

#Por que acontece

A chave de acesso (os 44 números da nota) identifica uma nota só. A 204 aparece quando chega à SEFAZ uma nota com uma chave que ela já processou. As causas mais comuns:

• Queda de internet ou demora da SEFAZ no primeiro envio: a nota foi autorizada, mas a resposta não chegou.
• Reenvio feito com pressa, enquanto a primeira tentativa ainda estava sendo processada.
• Dois envios da mesma nota por outro sistema que use a mesma série e a mesma numeração.

#Como resolver no CNOTAS

Quando a SEFAZ responde com duplicidade, o CNOTAS não decide às cegas: ele consulta a nota pela chave na SEFAZ.

• A nota está autorizada lá: o CNOTAS fecha a nota sozinho com a autorização da SEFAZ. Ela aparece como Autorizada em Contábil › Notas emitidas e na venda. Não há nada a fazer.
• A consulta não deu resposta: a nota fica como Esperando a SEFAZ. Espere alguns minutos e clique em Tentar de novo. Esse botão só pergunta à SEFAZ se a nota já foi aprovada: não monta outra nota e não muda o número.

Se mesmo assim a nota aparecer como Recusada pela SEFAZ com o aviso "A SEFAZ diz que já recebeu uma nota com este mesmo número. Ela pode já ter sido aprovada lá.":

1. Não clique em Montar de novo e enviar. Mandar de novo agora tende a ser recusado outra vez.
2. Clique em Chamar o suporte e mostre os detalhes técnicos do aviso (o código e a mensagem da SEFAZ).
3. Se quiser, abra o menu da nota em Ver o que aconteceu para ver cada tentativa e onde parou. Isso ajuda o suporte.

#Como conferir por fora

Quer confirmar com os próprios olhos? Copie a chave de acesso da nota e consulte no Portal Nacional da NF-e (link nas fontes, em Consultas) ou no portal da SEFAZ do seu estado. Se aparecer "Autorizada", essa nota vale.

#Como evitar

• Quando a nota demorar, espere e use Tentar de novo: ele consulta antes de reenviar.
• Use uma série só para o CNOTAS. Se outro sistema emite na mesma série e com a mesma numeração, as notas se atropelam. Veja as séries fiscais.

#Mensagens que podem aparecer

#Rejeições parecidas

• 539: duplicidade com diferença na chave de acesso. Mesmo número e série, mas outra chave. Veja a rejeição 539.
• Outras recusas e o que cada aviso pede: o que fazer quando a nota é recusada e a lista de rejeições da NFC-e e da NF-e.

#Perguntas frequentes

#A rejeição 204 quer dizer que a minha nota foi autorizada?

Quase sempre, sim. A 204 diz que a SEFAZ já tem uma nota com a mesma chave de acesso, ou seja, a mesma nota que você mandou de novo. Na maioria das vezes, a primeira tentativa foi autorizada e a resposta é que não chegou.

#Devo emitir outra nota com outro número?

Não. Se a primeira foi autorizada, uma segunda nota deixaria a venda com duas notas, e uma delas teria de ser cancelada. Primeiro confirme a situação da nota na SEFAZ.

#Qual a diferença entre a rejeição 204 e a 539?

Na 204, a nota que está na SEFAZ tem a mesma chave da que você mandou: é a mesma nota. Na 539, o número e a série são iguais, mas a chave é diferente, porque algum dado mudou entre um envio e outro.

#Por que a rejeição 204 aparece depois que a internet cai?

Porque a nota pode ter chegado à SEFAZ e sido autorizada enquanto a resposta se perdia no caminho. Quando o sistema manda de novo, a SEFAZ responde que já tem essa nota.

#Fontes

• Manual de Orientação do Contribuinte 7.0, Anexo I (Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e), tabela de códigos de rejeição - Portal Nacional da NF-e, Manuais
• Portal Nacional da NF-e