Rejeição 539: duplicidade de NF-e com diferença na chave de acesso

A rejeição 539 acontece quando você envia uma nota com um número e uma série que a SEFAZ já recebeu, mas com uma chave de acesso diferente. Em geral, a primeira tentativa chegou e foi processada (muitas vezes autorizada), o emissor não recebeu a resposta e montou a nota de novo com algum dado diferente. O caminho certo é consultar a nota que já está na SEFAZ antes de reenviar.

#Por que acontece

A chave de acesso tem 44 números e é calculada a partir de dados da nota: UF, data, CNPJ do emissor, modelo, série, número, forma de emissão e um código numérico. Se qualquer um desses dados muda entre um envio e outro, a chave muda, mesmo com o número e a série iguais.

As causas mais comuns:

• Queda de internet ou demora da SEFAZ no primeiro envio: a nota foi autorizada, mas a resposta não voltou, e o emissor gerou outra versão.
• A nota foi montada de novo com outra data e hora de emissão ou outro código numérico.
• Dois emissores ou dois computadores usando a mesma série e a mesma numeração.
• Numeração reiniciada por engano (troca de sistema ou de série sem cuidado).

#Como resolver

1. Pegue a chave que veio na mensagem. Normalmente a SEFAZ devolve a chave da nota que já existe, no formato [chNFe: 4126...].
2. Consulte essa chave no portal da NF-e (ou no portal da SEFAZ do seu estado) para ver a situação dela.
3. Se a nota existente está autorizada:
   • e é a mesma venda, ela vale. Recupere o XML autorizado no seu emissor e não emita outra;
   • e tem dados errados, cancele essa nota dentro do prazo e emita uma nova com o próximo número.
4. Se não existe nota autorizada com aquela chave, confira a numeração da série e se há outro sistema emitindo com ela. Ajuste e emita com o próximo número livre.
5. Evite reenviar a mesma nota em sequência. Cada reenvio montado de novo pode bater na 539 outra vez.

#Como resolver no CNOTAS

No CNOTAS, quando a SEFAZ responde com duplicidade (204 ou 539), o aviso da nota explica que "a SEFAZ diz que já recebeu uma nota com este mesmo número" e que ela pode já ter sido aprovada lá.

1. Não clique em Montar de novo e enviar. Mandar de novo agora tende a ser recusado outra vez.
2. Clique em Chamar o suporte e mostre os detalhes técnicos do aviso (o código e a mensagem da SEFAZ).
3. O suporte confere a nota que está na SEFAZ e resolve com você se ela fica valendo ou se precisa ser cancelada.

#Como evitar

• Uma série por emissor (ou por caixa, se a loja tiver mais de um sistema emitindo).
• Quando a SEFAZ demorar, consulte a situação da nota antes de reenviar (no CNOTAS, isso é o Tentar de novo, que só pergunta à SEFAZ).
• Ao trocar de sistema, continue a numeração de onde a anterior parou ou use uma série nova.

#Rejeições parecidas

• 204: Duplicidade de NF-e. A mesma nota (mesma chave) já está na SEFAZ. Basta consultar e recuperar a autorização.
• 206: NF-e já está inutilizada. O número foi inutilizado e não pode mais ser usado.

#Perguntas frequentes

#A rejeição 539 quer dizer que a nota foi autorizada?

Pode querer. A 539 diz que a SEFAZ já tem uma nota com o mesmo número e série, mas com outra chave. Essa outra nota pode estar autorizada. Por isso, antes de qualquer coisa, consulte a chave que veio na mensagem.

#Posso só mudar o número e emitir de novo?

Só depois de conferir a nota que já está na SEFAZ. Se ela foi autorizada e você emitir outra, a venda fica com duas notas e uma delas precisa ser cancelada.

#Qual a diferença entre a rejeição 204 e a 539?

Na 204, a nota que já está na SEFAZ tem a mesma chave da que você enviou (é a mesma nota). Na 539, o número e a série são iguais, mas a chave é diferente, ou seja, algum dado da nota mudou entre um envio e outro.

#Fontes

• Portal Nacional da NF-e