# CFOP 5102: quando usar na venda da loja

> O CFOP 5102 é a venda, dentro do estado, de mercadoria comprada de terceiros. Veja quando usar e a diferença para 5101, 5405 e 6102 na NF-e e na NFC-e.

Fonte: https://cnotas.com.br/ajuda/cfop-5102 · Atualizado em 2026-11-07 · Equipe CNOTAS

O **CFOP 5102** é o código da venda de mercadoria que a loja comprou (ou recebeu) de outra empresa e revende sem transformar, para um cliente do mesmo estado. CFOP quer dizer Código Fiscal de Operações e Prestações. É o código da revenda comum, sem ST, no mesmo estado. Ele muda quando o produto tem substituição tributária (5405), quando a loja fabrica o que vende (5101) ou quando o cliente é de outro estado (6102 ou 6108).

| Situação da venda | CFOP |
|---|---|
| Mercadoria comprada de terceiros, sem ST, cliente do mesmo estado | **5102** |
| Produto fabricado pela própria loja, cliente do mesmo estado | **5101** |
| Mercadoria de terceiros com ST já cobrada antes, cliente do mesmo estado | **5405** |
| Mercadoria de terceiros, cliente de outro estado que é contribuinte do ICMS | **6102** |
| Mercadoria de terceiros, cliente de outro estado que não é contribuinte do ICMS | **6108** |
| Qualquer venda do MEI, salvo as remessas com fim específico de exportação | **5102** (6102 para outro estado) |

> **Importante:** Quem define o CFOP do produto e se ele tem ST é a legislação do seu estado. Confirme o código com a sua contabilidade.

## O que é o CFOP 5102?

O CFOP 5102 é a venda de mercadoria de terceiros dentro do estado. O texto oficial está no Anexo II do Convênio s/nº de 1970, com a redação do Ajuste SINIEF 03/24, em vigor desde 01/06/2024:

> "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505."

A nota explicativa completa a regra. Entram no código as mercadorias "que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento". Em palavras de balcão: a loja comprou pronto e revende sem transformar.

Cada parte do número tem um sentido:

| Parte | Significado |
|---|---|
| **5** | Saída para o mesmo estado |
| **1** (5.100) | Grupo das vendas |
| **02** | Mercadoria de terceiros |

Veja como ler qualquer código em [o que é CFOP](https://cnotas.com.br/ajuda/o-que-e-cfop).

## Quando usar o CFOP 5102?

Use o 5102 quando as cinco condições valem juntas:

- a mercadoria veio de outra empresa, por compra ou recebimento;
- a loja revende sem nenhum processo industrial, como fabricar ou transformar;
- o cliente está no mesmo estado da loja;
- o produto não tem ICMS cobrado antes por substituição tributária (ST);
- a venda é feita na loja, e a mercadoria não veio em consignação (fora da loja, inclusive por veículo, é 5104; consignação, 5115).

Para o MEI, a regra é mais simples. O próprio texto do código inclui "qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI". A exceção são as remessas com fim específico de exportação, que têm códigos próprios (5.501, 5.502, 5.504 e 5.505).

## Qual a diferença entre o CFOP 5101 e o 5102?

O 5101 é a venda do que a loja produziu. O 5102 é a venda do que ela comprou de terceiros. O texto oficial do 5.101 é "Venda de produção do estabelecimento".

Exemplo: uma padaria vende o pão que ela mesma faz com o CFOP 5101. O refrigerante que ela compra pronto e revende sai com o 5102. Os dois podem estar na mesma nota, cada um no seu item. Os códigos vizinhos da produção própria estão em [CFOP 5101](https://cnotas.com.br/ajuda/cfop-5101).

## CFOP 5102 ou 5405: qual usar?

Use o **5405** quando o produto tem ST e a loja é o contribuinte substituído, ou seja, o ICMS já foi cobrado antes, na cadeia. Sem ST, use o **5102**. Veja o [CFOP 5405](https://cnotas.com.br/ajuda/cfop-5405). O texto oficial do 5.405 é "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído".

Na NFC-e, o CFOP tem que combinar com o código do ICMS do item. O 5102 vai com o CSOSN 102 (ou 103, 300, 400 e 900) e o 5405 com o CSOSN 500, e a troca dá a [rejeição 386](https://cnotas.com.br/ajuda/386-cfop-nao-permitido-para-o-csosn-informado). A escolha do CSOSN está em [CSOSN 102 ou 500](https://cnotas.com.br/ajuda/csosn-102-ou-500).

> **Dica:** A nota do fornecedor dá a pista. Se o item veio com o CST 10 ou o CSOSN 201 ou 202, o fornecedor cobrou a ST e destacou o ICMS-ST na nota. Se veio com o CST 60 ou o CSOSN 500, a ST foi cobrada antes dele. Nos dois casos, o produto tem ST. A lista de ST do seu estado e a contabilidade fecham a resposta.

## Qual a diferença entre o CFOP 5102 e o 6102?

A diferença está no primeiro número. O **5** é a saída para o mesmo estado, e o **6** é a saída para outro estado. O texto do 6.102 é o mesmo do 5.102, com as exceções de exportação 6.501, 6.502, 6.504 e 6.505.

Quando o cliente de outro estado não é contribuinte do ICMS, o código é outro: o [CFOP 6108](https://cnotas.com.br/ajuda/cfop-6108). O que decide o código é o cliente ser ou não contribuinte do ICMS, não ser consumidor final. Essa venda também pode ter DIFAL, explicado em [venda para consumidor de outro estado](https://cnotas.com.br/ajuda/difal-venda-para-consumidor-de-outro-estado).

> **Atenção:** CFOP que começa com 6 não sai em NFC-e. A NFC-e não aceita operação para outro estado (rejeição 707). Use a NF-e.

A tabela não tem o código 6405. Se a loja vende para outro estado um produto que veio com ST, o código depende da situação da operação. Confirme com a contabilidade antes de emitir.

## O CFOP 5102 muda no Simples Nacional?

Não. O 5102 é o mesmo em qualquer regime. O que muda é o código do ICMS que vai com ele: o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) quando o CRT (Código de Regime Tributário) é 1 ou 4, e o CST (Código de Situação Tributária) nos demais. Veja [o CFOP no Simples Nacional](https://cnotas.com.br/ajuda/o-que-e-cfop#o-cfop-muda-no-simples-nacional).

O MEI tem regra própria nas validações da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do estado), pela NT 2024.001:

| Nota do MEI | CFOP aceito |
|---|---|
| **NFC-e** | Só o 5102. Outro código dá a rejeição 337 |
| **NF-e com CSOSN 102** | Só o 5102 ou o 6102 |

## O CFOP 5102 vale na NFC-e e na NF-e?

Vale nas duas. Na NF-e, ele serve para qualquer venda de mercadoria de terceiros dentro do estado.

A NFC-e aceita só uma lista fechada de CFOP. Nela estão o 5101, o 5102, o 5103, o 5104, o 5115 e o 5405, entre outros. Um código fora da lista dá a [rejeição 725](https://cnotas.com.br/ajuda/725-nfc-e-com-cfop-invalido). A NFC-e também só aceita venda dentro do estado. Veja [NF-e ou NFC-e: qual emitir](https://cnotas.com.br/ajuda/nf-e-ou-nfc-e-qual-emitir).

## Qual CFOP usar na devolução de uma venda 5102?

A devolução da venda 5102 entra com o CFOP **1202**. A nota de devolução é de entrada, por isso o código começa com 1.

| CFOP da venda | CFOP da devolução |
|---|---|
| **5102** | 1202 |
| **6102** ou **6108** | 2202 |
| **5405** | 1411 |

O passo a passo da nota está em [NF-e de devolução de uma venda](https://cnotas.com.br/ajuda/nf-e-de-devolucao).

## Rejeições ligadas ao CFOP 5102

| Rejeição | Mensagem | O que quer dizer |
|---|---|---|
| **386** | CFOP não permitido para o CSOSN informado | Na NFC-e, o CFOP e o CSOSN do item não combinam, como 5102 com CSOSN 500. Veja a [rejeição 386](https://cnotas.com.br/ajuda/386-cfop-nao-permitido-para-o-csosn-informado) |
| **382** | CFOP não permitido para o CST informado | O mesmo erro na NFC-e do regime normal, como 5102 com CST 60. Veja a [rejeição 386](https://cnotas.com.br/ajuda/386-cfop-nao-permitido-para-o-csosn-informado) |
| **725** | NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 com CFOP inválido | O CFOP do item não está na lista da NFC-e. Veja a [rejeição 725](https://cnotas.com.br/ajuda/725-nfc-e-com-cfop-invalido) |
| **733** | CFOP de operação interna e idDest <> 1 | NF-e com CFOP 5 para um cliente de outro estado. Use o 6102 ou o 6108 |
| **337** | CFOP inválido para emitente MEI (CRT=4) | NFC-e do MEI com CFOP diferente do 5102 |

Veja todas na [lista de rejeições da NFC-e e da NF-e](https://cnotas.com.br/ajuda/lista-de-rejeicoes-nfc-e-e-nf-e). Para saber onde o CFOP de cada operação é definido nas suas notas, veja [naturezas de operação](https://cnotas.com.br/ajuda/naturezas-de-operacao).

## Perguntas frequentes

### O que significa "mercadoria adquirida ou recebida de terceiros"?

É a mercadoria que a loja comprou ou recebeu de outra empresa e que não passou por nenhum processo industrial na loja. A loja só revende.

### Posso usar o CFOP 5102 para vender para outra empresa?

Sim, se a empresa for do mesmo estado. O CFOP não muda porque o cliente tem CNPJ. O que pode mudar é a nota, NFC-e ou NF-e.

### O CFOP 5102 tem ICMS?

O CFOP não define o imposto. Quem diz como o ICMS é tratado no item é o CSOSN ou o CST, junto com a alíquota.

### O CFOP 5102 vai acabar com a reforma tributária?

Não foi encontrada norma que extinga o CFOP. A Tabela de CFOP ganhou um indicador para quem é contribuinte só do IBS e da CBS (IT 2023.002 v2.00, em produção desde 03/11/2026).

### Qual o CFOP de venda para pessoa física de outro estado?

É o 6108, venda de mercadoria de terceiros destinada a não contribuinte do ICMS. A venda para outro estado sai em NF-e, não em NFC-e.

## Fontes

- [CONFAZ — Tabela de CFOP (Anexo II do Convênio s/nº de 1970, redação do Ajuste SINIEF 03/24)](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_1-6.24)
- [CONFAZ — Convênio s/nº de 1970 (art. 5º e Anexo III-A, CSOSN)](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cvsn_70)
- [Portal DF-e da SEFAZ-RS — NT 2023.003 v1.40 (CFOP aceitos na NFC-e, regra I08-150)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFE&tipoArquivo=3&nomeArquivo=NT_2023.003_v1.40_CFOP_NFCe.pdf)
- [Portal DF-e da SEFAZ-RS — NT 2026.002 v1.11 (regra I08-150 e mensagem atual da rejeição 725)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFE&tipoArquivo=3&nomeArquivo=NT_2026.002_v1.11_DANFE_Simpl_Tp2_Emi_Offline_Autoriz_Alerta.pdf)
- [Portal DF-e da SEFAZ-RS — MOC 7.0, Anexo I (regras de validação da NF-e e da NFC-e)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFCE&tipoArquivo=1&nomeArquivo=moc7-anexo-i-leiaute-e-rv.pdf)
- [Portal DF-e da SEFAZ-RS — NT 2024.001 (CRT 4, MEI)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFE&tipoArquivo=3&nomeArquivo=NT2024.001-CRT-MEI.pdf)
- [Portal DF-e da SEFAZ-RS — IT 2023.002 v2.00 (Tabela de CFOP com o indicador indExcIBSCBS)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFE&tipoArquivo=16&nomeArquivo=IT_2023.002_v2.00_Tabela_CFOP_indExcIBSCBS.pdf)

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