# CFOP 5101: venda de produção própria

> O CFOP 5101 é a venda, no mesmo estado, do que a própria empresa fabrica ou produz. Veja quando usar, a diferença para o 5102 e os códigos vizinhos.

Fonte: https://cnotas.com.br/ajuda/cfop-5101 · Atualizado em 2026-11-07 · Equipe CNOTAS

O **CFOP 5101** é o código da venda do que a própria empresa fabrica ou produz, para um cliente do mesmo estado. O texto oficial é "Venda de produção do estabelecimento". Quando a loja compra pronto e revende sem transformar, o código é o [5102](https://cnotas.com.br/ajuda/cfop-5102). Para outro estado, a produção própria sai com o 6101 ou o 6107.

| Situação da venda | CFOP |
|---|---|
| Produto fabricado ou produzido pela empresa, cliente do mesmo estado | **5101** |
| O mesmo, vendido fora do estabelecimento, inclusive por veículo | **5103** |
| Mercadoria comprada de terceiros e revendida sem transformar | **5102** |
| Produto fabricado com ST que a própria empresa cobra, como substituta | **5401** |
| Produção própria para contribuinte de outro estado | **6101** |
| Produção própria para não contribuinte de outro estado | **6107** |
| Qualquer venda do MEI, mesmo do que ele fabrica | **5102** (6102 para outro estado) |

> **Importante:** O CFOP certo depende da operação e da regra do seu estado. Confirme o código com a sua contabilidade.

## O que é o CFOP 5101?

O CFOP 5101 é a venda de produção própria dentro do estado. CFOP quer dizer Código Fiscal de Operações e Prestações. O texto oficial está no Anexo II do Convênio s/nº de 1970, com a redação do Ajuste SINIEF 03/24:

> "Venda de produção do estabelecimento."

A nota explicativa diz o que entra no código: "as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento".

Cada parte do número tem um sentido:

| Parte | Significado |
|---|---|
| **5** | Saída para o mesmo estado |
| **1** (5.100) | Grupo das vendas |
| **01** | Produção do próprio estabelecimento |

Veja como ler qualquer código em [o que é CFOP](https://cnotas.com.br/ajuda/o-que-e-cfop).

## Quando usar o CFOP 5101?

No caso comum, use o 5101 quando valem juntas estas condições:

- o produto foi fabricado ou produzido pelo próprio estabelecimento que vende;
- o cliente está no mesmo estado;
- a venda é feita no estabelecimento (fora dele, inclusive por veículo, é 5103);
- a empresa não cobra a ST do produto nessa venda (como substituta, é 5401).

Há códigos próprios para outros casos de produção própria. Um exemplo é o 5105, quando o produto está em depósito fechado ou armazém e não passa pelo estabelecimento. Outro é o 5116, na venda por encomenda para entrega futura. E o 5113 é a venda de produção do estabelecimento remetida antes em consignação mercantil.

## Qual a diferença entre o CFOP 5101 e o 5102?

O 5101 é a venda do que a empresa produziu. O 5102 é a venda do que ela comprou de terceiros. A nota explicativa do 5.102 limita o código às mercadorias "que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento".

| Ponto | CFOP 5101 | CFOP 5102 |
|---|---|---|
| **Origem do produto** | Fabricado ou produzido pela empresa | Comprado ou recebido de terceiros |
| **Processo industrial na empresa** | Sim | Nenhum |
| **MEI** | Não usa | Usa em toda venda |
| **Devolução do cliente** | 1201 | 1202 |

Exemplo: uma padaria vende o pão que ela mesma faz com o 5101. O refrigerante que ela compra pronto sai com o 5102. Os dois podem estar na mesma nota, cada um no seu item.

> **Atenção:** A tabela de CFOP não define o que conta como "processo industrial". Se a sua empresa só embala, monta ou ajusta o que comprou, confirme com a contabilidade se a venda é 5101 ou 5102.

## O CFOP 5101 muda no Simples Nacional?

Não. A tabela de CFOP não muda com o regime. O que muda é o código do ICMS que vai com ele. Com o CRT (Código de Regime Tributário) 1 ou 4, é o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional). Nos demais, é o CST (Código de Situação Tributária). Veja [o CFOP no Simples Nacional](https://cnotas.com.br/ajuda/o-que-e-cfop#o-cfop-muda-no-simples-nacional).

## O MEI usa o CFOP 5101?

Não. O texto do 5.102 inclui "qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI", salvo as remessas com fim específico de exportação. A venda do MEI vai no 5102 mesmo quando ele fabrica o que vende.

As validações da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do estado) seguem a mesma linha, pela NT 2024.001:

| Nota do MEI (CRT 4) | CFOP aceito |
|---|---|
| **NFC-e** | Só o 5102. Outro código dá a rejeição 337 |
| **NF-e com CSOSN 102** | Só o 5102 ou o 6102 |

## O CFOP 5101 vale na NFC-e e na NF-e?

Vale nas duas. O 5.101 está na lista fechada de CFOP da NFC-e (NT 2023.003 v1.40, regra I08-150). A NFC-e também só aceita venda dentro do estado. Veja [NF-e ou NFC-e: qual emitir](https://cnotas.com.br/ajuda/nf-e-ou-nfc-e-qual-emitir).

Na NFC-e, o CFOP tem que combinar com o código do ICMS do item (MOC 7.0, regras N12-40 e N12a-40):

| Regime | Códigos aceitos com o 5101 na NFC-e | Se não bater |
|---|---|---|
| **Simples (CSOSN)** | 102, 103, 300, 400 ou 900 (o 900 a critério do estado) | Com o CSOSN 500: [rejeição 386](https://cnotas.com.br/ajuda/386-cfop-nao-permitido-para-o-csosn-informado) |
| **Regime normal (CST)** | 00, 20, 40, 41 ou 90 (o 90 a critério do estado) | Com o CST 60: rejeição 382 |

Um CSOSN que a NFC-e não aceita, como o 101, o 201 ou o 202, dá outra rejeição, a 383 ("Item com CSOSN indevido").

O CSOSN 500 e o CST 60 são da ST já cobrada antes, na revenda de mercadoria de terceiros. Eles vão com o [CFOP 5405](https://cnotas.com.br/ajuda/cfop-5405), não com o 5101.

## E se a empresa fabrica um produto com ST?

Quando a própria empresa cobra a ST na venda do que fabrica, ela é a **substituta**. O código é o **5.401**, "Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto".

O 5.401 não está na lista de CFOP da NFC-e. Essa venda sai em NF-e. Quem diz se o produto tem ST é a legislação do seu estado. A diferença entre a ST já cobrada e a ST cobrada agora está em [CSOSN 102 ou 500](https://cnotas.com.br/ajuda/csosn-102-ou-500#st-ja-recolhida-ou-st-retida-agora-qual-a-diferenca).

## Qual o CFOP de produção própria para outro estado?

O primeiro número muda para 6, e o cliente decide o resto:

| Cliente de outro estado | CFOP | Texto oficial |
|---|---|---|
| **Contribuinte do ICMS** | **6101** | Venda de produção do estabelecimento |
| **Não contribuinte do ICMS** | **6107** | Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte |

A venda para não contribuinte de outro estado também pode ter DIFAL. A mesma lógica, para a mercadoria de terceiros, está em [CFOP 6108](https://cnotas.com.br/ajuda/cfop-6108).

> **Atenção:** CFOP que começa com 6 não sai em NFC-e. A NFC-e não aceita operação para outro estado (rejeição 707). Use a NF-e.

## Qual CFOP usar na devolução de uma venda 5101?

A devolução da venda 5101 entra com o CFOP **1.201**, "Devolução de venda de produção do estabelecimento". A nota explicativa cita as saídas com 5.101, 5.103 e 5.105. Na devolução de outro estado, de uma venda 6101 ou 6107, o código é o **2.201**.

O passo a passo da nota está em [NF-e de devolução de uma venda](https://cnotas.com.br/ajuda/nf-e-de-devolucao).

## Rejeições ligadas ao CFOP 5101

| Rejeição | Mensagem | O que quer dizer |
|---|---|---|
| **386** | CFOP não permitido para o CSOSN informado | Na NFC-e, o 5101 foi com o CSOSN 500. Veja a [rejeição 386](https://cnotas.com.br/ajuda/386-cfop-nao-permitido-para-o-csosn-informado) |
| **382** | CFOP não permitido para o CST informado | O mesmo erro na NFC-e do regime normal, como 5101 com CST 60 |
| **725** | NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 com CFOP inválido | O CFOP do item não está na lista da NFC-e, como o 5401. Veja a [rejeição 725](https://cnotas.com.br/ajuda/725-nfc-e-com-cfop-invalido) |
| **733** | CFOP de operação interna e idDest <> 1 | NF-e com CFOP que começa com 5, mas com o destino marcado como outro estado (idDest diferente de 1). Para outro estado, use o 6101 ou o 6107 |
| **337** | CFOP inválido para emitente MEI (CRT=4) | NFC-e do MEI com o 5101. O MEI usa o 5102 |

Veja todas na [lista de rejeições da NFC-e e da NF-e](https://cnotas.com.br/ajuda/lista-de-rejeicoes-nfc-e-e-nf-e). Para saber onde o CFOP de cada operação é definido nas suas notas, veja [naturezas de operação](https://cnotas.com.br/ajuda/naturezas-de-operacao).

## Perguntas frequentes

### O CFOP 5101 é só para indústria?

Não. O texto fala em produtos "industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento". Uma padaria que faz o próprio pão ou uma confecção que costura as peças também vende o que produz.

### Posso emitir NFC-e com o CFOP 5101?

Pode. O 5101 está na lista de CFOP da NFC-e. Ele vai com os CSOSN 102, 103, 300, 400 ou 900, ou com os CST 00, 20, 40, 41 ou 90. O 900 e o 90 ficam a critério do estado.

### O MEI que fabrica usa o CFOP 5101?

Não. O texto do 5102 inclui qualquer venda de mercadoria feita pelo MEI. Na NFC-e do MEI, a SEFAZ aceita só o 5102.

### Qual o CFOP de venda de produção própria para outro estado?

É o 6101 quando o cliente é contribuinte do ICMS e o 6107 quando não é. A venda para outro estado sai em NF-e.

### Qual CFOP usar na devolução de uma venda 5101?

É o 1201, devolução de venda de produção do estabelecimento. A nota explicativa cita as vendas com 5101, 5103 e 5105.

## Fontes

- [CONFAZ — Tabela de CFOP (Anexo II do Convênio s/nº de 1970, redação do Ajuste SINIEF 03/24)](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_1-6.24)
- [CONFAZ — Convênio s/nº de 1970 (Anexo III-A, CSOSN)](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cvsn_70)
- [Portal DF-e da SEFAZ-RS — MOC 7.0, Anexo I (regras de validação da NF-e e da NFC-e)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFCE&tipoArquivo=1&nomeArquivo=moc7-anexo-i-leiaute-e-rv.pdf)
- [Portal DF-e da SEFAZ-RS — NT 2023.003 v1.40 (CFOP aceitos na NFC-e, regra I08-150)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFE&tipoArquivo=3&nomeArquivo=NT_2023.003_v1.40_CFOP_NFCe.pdf)
- [Portal DF-e da SEFAZ-RS — NT 2024.001 (CRT 4, MEI)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/DownloadArquivoEstatico/?sistema=NFE&tipoArquivo=3&nomeArquivo=NT2024.001-CRT-MEI.pdf)

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