# Rejeição 501: prazo de cancelamento superior ao previsto na legislação

> A rejeição 501 aparece ao cancelar uma NF-e ou NFC-e depois do prazo da legislação. Veja os prazos oficiais e como desfazer a venda com a nota de devolução.

Fonte: https://cnotas.com.br/ajuda/501-prazo-de-cancelamento-superior-ao-previsto-na-legislacao · Atualizado em 2026-11-01 · Equipe CNOTAS

**Mensagem da SEFAZ:** Rejeição 501: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação

A **rejeição 501** significa que a SEFAZ recusou o **cancelamento** da nota porque o **prazo da legislação já passou**. Pela regra nacional, a NFC-e pode ser cancelada até **30 minutos** depois da autorização (o estado pode reduzir) e a NF-e até **24 horas**. Passou disso, a nota continua valendo e não se cancela mais: para desfazer a venda, registre a **devolução** e emita a **NF-e de devolução**.

## O prazo oficial

O prazo é contado a partir do momento em que a SEFAZ **autorizou** a nota:

| Nota | Prazo para cancelar | Fonte |
|---|---|---|
| **NFC-e** | até **30 minutos** depois da autorização, desde que a mercadoria não tenha saído. O estado pode reduzir esse prazo. | Ajuste SINIEF 19/16, cláusula 15ª |
| **NF-e** | até **24 horas** depois da autorização, desde que a mercadoria não tenha circulado. | Ajuste SINIEF 07/05, cláusula 12ª |

O detalhe de cada prazo está em [prazo para cancelar NFC-e e NF-e](https://cnotas.com.br/ajuda/prazo-para-cancelar-nfc-e-e-nf-e).

> **Importante:** Quando a SEFAZ responde 501, a nota **não foi cancelada**. Ela continua autorizada e valendo. Não emita outra nota para a mesma venda sem antes resolver esta.

## Por que acontece

- A venda foi desfeita **depois do prazo** (o cliente voltou no dia seguinte, por exemplo).
- A loja demorou para perceber um erro na nota.
- No caso da NFC-e, o **estado da loja usa um prazo menor** que o nacional.

## Como resolver no CNOTAS

Ao tentar cancelar fora do prazo, a janela **Cancelar a nota** já avisa que o prazo passou e mostra o link **Fazer a nota de devolução**. Se a SEFAZ recusar o cancelamento, aparece o aviso "Passou o prazo que a SEFAZ dá para cancelar esta nota. Para desfazer a operação, emita uma nota de devolução".

Para desfazer a venda:

1. Registre a **devolução das peças** pela venda ou pelo PDV. Veja [devolução e troca](https://cnotas.com.br/ajuda/devolucao-e-troca).
2. Na venda, na lista **Devoluções desta venda**, clique em **Gerar NF-e de devolução**. O editor da nota abre já com as peças devolvidas. Quando a devolução foi feita no PDV, a nota fica pendente em **Contábil › Notas emitidas** para você conferir e enviar.
3. Confira e envie a NF-e de devolução. O passo a passo está em [NF-e de devolução](https://cnotas.com.br/ajuda/nf-e-de-devolucao).

> **Dica:** Na dúvida sobre a natureza da devolução ou sobre o prazo do seu estado, fale com a sua contabilidade antes de emitir.

## Como evitar

- Cancele a nota **assim que perceber o erro**, de preferência ainda no caixa.
- Confira o cliente, os itens e o pagamento **antes de finalizar** a venda.
- Se a venda tiver de ser desfeita, cancele **primeiro a nota** (dentro do prazo) e depois a venda. Veja [como cancelar uma nota fiscal](https://cnotas.com.br/ajuda/cancelar-nota).

## Mensagens que podem aparecer

| Mensagem | O que fazer |
|---|---|
| Aprovada às …: o prazo para cancelar (até …) passou | O prazo acabou. Clique em **Fazer a nota de devolução** ou registre a devolução pela venda. |
| Passou o prazo que a SEFAZ dá para cancelar esta nota. Para desfazer a operação, emita uma nota de devolução | A SEFAZ recusou o cancelamento. Registre a devolução e emita a NF-e de devolução. |
| Passou o prazo para cancelar esta nota. Emita uma nota de devolução para desfazer a operação. | Mesmo caso: siga o caminho da devolução acima. |
| A SEFAZ recusou o pedido (código …) | Foi outra recusa, não a de prazo. Mostre o código e a mensagem à contabilidade ou ao suporte. |

## Rejeições parecidas

- **Rejeições de emissão** (a nota que nem chegou a ser autorizada): veja [o que fazer quando a nota é recusada](https://cnotas.com.br/ajuda/nota-recusada-o-que-fazer). A nota não autorizada não se cancela: o número é inutilizado.

## Perguntas frequentes

### O que fazer quando passa o prazo para cancelar a nota?

A nota não pode mais ser cancelada. Para desfazer a venda, registre a devolução das peças e emita a NF-e de devolução, que anula a operação da nota original.

### Qual o prazo para cancelar uma NFC-e?

Pela regra nacional, até 30 minutos depois da autorização, desde que a mercadoria não tenha saído. O estado pode reduzir esse prazo (Ajuste SINIEF 19/16, cláusula décima quinta).

### Qual o prazo para cancelar uma NF-e?

Até 24 horas depois da autorização, desde que a mercadoria não tenha circulado (Ajuste SINIEF 07/05, cláusula décima segunda).

### Posso tentar cancelar de novo mais tarde?

Não adianta. O prazo é contado a partir da autorização da nota e só aumenta. Depois que passou, o caminho é a nota de devolução.

## Fontes

- [Ajuste SINIEF 19/16, cláusula décima quinta (cancelamento da NFC-e) — CONFAZ](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2016/AJ_019_16)
- [Ajuste SINIEF 07/05, cláusula décima segunda (cancelamento da NF-e) — CONFAZ](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2005/AJ_007_05)
- [Manual de Orientação do Contribuinte 7.0, Anexo I (Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e), tabela de códigos de rejeição - Portal Nacional da NF-e, Manuais](https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=ndIjl+iEFdE=)

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